Política de Privacidade

1. Objetivo

A MATILHA tem por base as melhores práticas de mercado no que cerne a segurança da informação, sendo assim a presente Política de Privacidade tem por finalidade prestar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção e direitos do USUÁRIO e TITULAR dos dados pessoais em relação a seus dados, estando de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

O propósito deste instrumento é informar a todos os TITULARES sobre como a MATILHA trata os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados e tratados por meio do site matilha.digital e dos serviços relacionados.

2. Definições

A Política de Privacidade é uma declaração legal que explica como a MATILHA pode coletar e compartilhar suas informações e como o TITULAR pode limitar este compartilhamento. Alguns termos utilizados nesta Política possuem os seguintes significados:

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Dados de Uso: dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do site ou dos serviços ofertados pela empresa, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e identificadores de dispositivo.
• Cookies: pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário. Para detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
• Agentes de Tratamento: conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador dos dados.
• Operador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Controlador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Alvo dos Dados (Titular): qualquer indivíduo vivo que seja o sujeito dos Dados Pessoais.
• Usuário: indivíduo que utiliza o site ou serviços da MATILHA.

3. Contatos do Agente de Proteção de Dados

A MATILHA nomeou um encarregado pelo tratamento dos dados pessoais (DPO — Data Protection Officer), devendo tais informações ser objeto de transparência e publicidade, estando ao acesso dos titulares dos dados no sítio eletrônico da empresa e no presente instrumento.

O TITULAR pode entrar em contato com o recurso interno de proteção de dados da empresa caso tenha dúvidas ou preocupações sobre as políticas ou práticas relacionadas a Dados Pessoais, por meio do e-mail talk@matilha.digital.

4. Coleta de Dados

A MATILHA coleta diferentes tipos de informações para fins de comunicação e prestação de serviços. Abaixo segue a descrição de cada tipo de dado coletado:

Dados Pessoais: ao utilizar os serviços da MATILHA, poderá ser solicitado o fornecimento de informações pessoais identificáveis que podem ser usadas para contatar ou identificar os TITULARES. As informações pessoalmente identificáveis podem incluir, mas não estão limitadas a: nome, e-mail, assunto e mensagem, fornecidos por meio dos formulários de contato e carreiras do site.

Dados de Uso: também poderão ser coletadas informações sobre como o serviço é acessado e usado. Esses Dados de Uso podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet (IP) do USUÁRIO, tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do site que o USUÁRIO visita, a hora e data de sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores de dispositivo e outros dados de diagnóstico, inclusive por meio de cookies de analytics e marketing quando consentidos.

A coleta e tratamento dos dados solicitados possuem as seguintes finalidades:

• Possibilitar que a MATILHA identifique e entre em contato com o TITULAR para fins de relacionamento comercial e prestação de serviços.
• Possibilitar que a MATILHA elabore contratos comerciais com o TITULAR.
• Possibilitar que a MATILHA estruture, teste, promova e faça propaganda de seus serviços, personalizados ou não ao perfil do TITULAR.
• Possibilitar que a MATILHA utilize tais dados em Pesquisas de Mercado.
• Possibilitar que a MATILHA utilize tais dados na elaboração de cotações de seus serviços.
• Possibilitar que a MATILHA utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o TITULAR também demonstre interesse em contratar novos serviços.
• Possibilitar que a MATILHA utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para oportunidades.
• Possibilitar que a MATILHA contate o TITULAR dos dados com boletins informativos, comunicados de marketing ou promocionais.
• Monitorar o uso do site e manter sua disponibilidade.
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos em nosso site ou serviços.
• Melhoria da experiência online do Usuário.
• Marketing digital, inclusive por meio de ferramentas como Meta Pixel e Google Analytics, quando consentido.

5. Retenção de Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos serão mantidos pela MATILHA: (i) enquanto a relação contratual for mantida; (ii) sua exclusão não for solicitada diretamente pelo USUÁRIO; (iii) for necessário executar contratos e/ou políticas legais; ou (iv) enquanto for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a formulação, exercício e defesa de reivindicações.

6. Transferência de Dados Pessoais

As informações coletadas, incluindo Dados Pessoais, poderão ser transferidas e mantidas em computadores localizados fora do estado, província, país ou outra jurisdição governamental da qual o TITULAR se encontra, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes de sua jurisdição, porém proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18).

O TITULAR declara estar ciente da possibilidade de armazenamento de dados no exterior, com a qual declara estar de acordo. Em caso de armazenamento fora do território brasileiro, haverá transferência internacional dos dados.

A MATILHA tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade, não permitindo transferência de Dados Pessoais para uma organização ou país, a menos que haja controles adequados, incluindo a segurança de dados e outras informações pessoais.

7. Divulgação de Dados

A MATILHA poderá compartilhar dados mediante ordem judicial e para colaboradores/prestadores de serviços.

8. Segurança de Dados

A MATILHA se compromete a adotar medidas preventivas a ocorrência de quaisquer danos no tratamento de dados pessoais de seus USUÁRIOS, utilizando medidas de segurança aptas a proteger estes dados do acesso de qualquer terceiro não autorizado.

A MATILHA, conforme as recomendações regulatórias, utiliza medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ressalta-se que mesmo que a MATILHA disponha de medidas razoáveis de segurança administrativa, física e eletrônica, com o fim de proteger as informações coletadas contra a perda ou mau uso, pela própria natureza da internet, nenhuma transmissão de dados neste meio ou método de armazenamento eletrônico pode ser considerada absolutamente inviolável por terceiros agindo de forma ilícita e alveja ao controle estabelecido pela MATILHA. Embora a MATILHA se esforce para usar todos os meios comercialmente aceitáveis para proteger os dados pessoais, não poderá garantir a segurança absoluta.

A MATILHA dispõe de padrões técnicos aceitáveis para tornar aplicáveis as boas práticas de governança e segurança da informação, considerados a natureza das informações tratadas, as características específicas do tratamento e o estado atual da tecnologia, especialmente no caso de dados pessoais sensíveis, bem como resguardar os princípios previstos (finalidade, adequação, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas) na LGPD.

As informações coletadas pela MATILHA estarão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, valendo-se de políticas e tecnologias de segurança como criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela MATILHA.

9. Processamento de Dados

A MATILHA poderá processar os dados pessoais dos TITULARES nas seguintes situações: (i) quando o TITULAR permitir diretamente o processamento de seus dados, consentindo expressamente o uso de seus dados; (ii) quando for utilizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (iii) quando se fizer necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o TITULAR; (iv) quando necessário para a empresa executar uma oferta, contato ou enviar documentação da qual o USUÁRIO solicitou; e (v) quando o processamento é do legítimo interesse do controlador e não substitui direitos, e nem viola direitos de personalidade e liberdade civil do TITULAR.

10. Responsabilidades, Direitos e Deveres das Partes

Os tratamentos de dados pessoais realizados pela MATILHA observarão todos os princípios previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), agindo sempre de boa-fé.

A MATILHA garantirá aos USUÁRIOS, titulares dos dados pessoais, o livre acesso e consulta de forma facilitada e gratuita de seus dados pessoais.

A MATILHA irá armazenar a comprovação de que os TITULARES consentiram com o tratamento de seus dados pessoais, visto que possui o ônus da prova de tal fato.

A MATILHA se compromete a manter registro de todas as operações de tratamento de dados pessoais que realizar.

Em caso de revogação de consentimento ou exercício do direito de exclusão por parte do USUÁRIO, os dados pessoais serão mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos.

Qualquer ocorrência de incidente de segurança aos dados pessoais dos USUÁRIOS que possam acarretar risco ou dano relevante será comunicada aos titulares pela MATILHA.

Quaisquer informações que os TITULARES apresentarem serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

As informações pessoais passadas à MATILHA serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos.

A MATILHA tomará medidas razoáveis para permitir que o TITULAR solicite correção, inclusão, alteração, exclusão, anonimização, bloqueio ou limite o uso de seus dados pessoais, entrando em contato pelo e-mail talk@matilha.digital.

O TITULAR terá todos os direitos previstos no artigo 18 da LGPD:

• Direito de solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais e de que forma é realizado o tratamento.
• Direito de acessar as informações que a MATILHA tem sobre o TITULAR, em formato estruturado e acessível.
• Direito de corrigir suas informações se estiverem imprecisas, incorretas e/ou incompletas.
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
• Direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais.
• Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de seus dados.
• Direito de portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Direito de revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais dos sistemas da MATILHA.
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

O tratamento de dados pessoais realizado pela MATILHA terminará nas situações previstas no art. 15 da Lei de Proteção de Dados Pessoais, sendo então os dados pessoais passíveis de exclusão após o término de seu tratamento, ressalvado período em que os dados devem ficar arquivados, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

11. Provedores

A MATILHA poderá empregar empresas e indivíduos terceirizados para facilitar o seu serviço e executar serviços relacionados a suas operações. Esses terceiros têm acesso aos Dados Pessoais dos TITULARES estrita e somente para realizar essas tarefas em nome da MATILHA, sendo obrigados a não os divulgar ou usá-los para qualquer outra finalidade que não sejam as explicitamente destacadas nesta política.

Entre os provedores utilizados pelo site matilha.digital estão: Meta (Meta Pixel), Google (Google Analytics, quando ativo), Hostinger (envio de e-mails via SMTP), Vimeo (incorporação de vídeo) e Cloudflare (detecção de região para preferência de idioma).

12. Compartilhamento

A presente política de privacidade da MATILHA não abrange as práticas de privacidade dos fornecedores e terceiros com os quais há compartilhamento dos dados, visto que são entidades legais separadas e independentes. Contudo, a MATILHA empenha esforços em incentivar estas empresas a se adequarem a tais políticas, optando sempre por trabalhar com empresas que se preocupam com o tratamento seguro e transparente dos dados pessoais.

A MATILHA não comunicará ou compartilhará os dados com terceiros, a menos que seja necessário para viabilizar o cadastro, acesso e uso do site, bem como em situações que demandem a intervenção de um terceiro para prestação dos serviços da empresa.

A MATILHA poderá comunicar e compartilhar dados pessoais dos Usuários com colaboradores, parceiros, servidores e softwares utilizados na execução de seus serviços.

13. Links para Outros Sites

O site da MATILHA pode conter links para outros sites que não são operados por nós, como redes sociais, WhatsApp e Google Maps. Se o USUÁRIO clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site de terceiros. Recomendamos veementemente que o USUÁRIO reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visita, haja vista que a MATILHA não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

14. Privacidade de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado de acordo com o entendimento do art. 14 da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Caso algum dado pessoal de crianças seja coletado sem a verificação do consentimento dos pais, a MATILHA tomará medidas para remover essas informações de seus servidores.

15. Alterações a esta Política de Privacidade

A MATILHA reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, publicando sua nova versão no site da MATILHA e informando quaisquer alterações a seus usuários, devendo ainda o TITULAR consentir novamente com as novas condições quando aplicável.

Recomenda-se que os TITULARES revisem esta Política de Privacidade periodicamente.